Lisboa Limpa

Depois do investimento nos meios humanos e técnicos, arranca amanhã uma das maiores campanhas de comunicação e sensibilização ambiental em Lisboa.

Os anúncios vão passar nos principais canais de TV e Rádio, nos jornais e na rede multibanco para alertar e envolver os cidadãos nas questões da limpeza e reciclagem.

Como refere o anúncio, há 1800 funcionários dos serviços de limpeza da CML que, diariamente, recolhem 900 mil kg de lixo, distribuidos por 17000 contentores e 1500 Ecopontos. Ainda assim, limpar e manter limpa uma cidade como Lisboa é uma Missão Impossível se não contarmos com a ajuda de todos.

Em primeira-mão, aqui fica a "Missão Impossível".

Insulto

Hoje veio a público que Domingos Névoa foi nomeado para presidir à empresa municipal Braval (Câmaras de Braga, Amares, Póvoa do Lanhoso, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho).

 

É fundamental que as direcções dos Partidos PSD, PS e CDS, responsáveis pelas autarquias em causa, tomem uma posição sobre esta matéria.

 

A confirmar-se, considero esta nomeação um insulto.

Passeios de fim-de-semana

Depois de no Domingo passado ter participado na Meia Maratona de Lisboa, ontem aceitei o desafio do JN para um passeio de bicicleta por algumas das pistas cicláveis que estamos a construir pela cidade. 

As fotografias foram tiradas entre os Jardins de Campolide e a Radial de Benfica, onde neste momento decorrem obras.

O resultado da conversa pode ser lido aqui.

Hora do Planeta

Amanhã, Lisboa associa-se pela primeira vez à Hora do Planeta, uma iniciativa global da WWF, que visa alertar para os problemas do Planeta, em particular para as consequências ao aquecimento global.

O objectivo era juntar 1000 cidades, meta já largamente ultrapassada, e 1000 milhões de pessoas em todo o Mundo, para, precisamente às 20:30, apagarem as luzes e desligarem alguns equipamentos eléctricos durante 60 minutos, pela Terra.

Em Lisboa, alguns monumentos e espaços como a Torre de Belém, o Padrão dos Descobrimentos, o Castelo de São Jorge, a Ponte 25 de Abril ou os Paços do Concelhos, entre outros, ficarão às escuras. Está também previsto, para os Jardins da Torre de Belém, com entrada gratuita para toda a família, um concerto de André Sardet, que marca o arranque da acção.

Espera-se que muitos Lisboetas também se associem à causa, dando ainda maior dimensão ao momento.

Esta iniciativa é importante, mas igualmente importante é manter uma consciência ambiental, não apenas durante uma hora, mas durante toda a vida.

Custos controlados

Hoje foi aprovada a proposta que visa dar início à elaboração do Plano de Pormenor do Alvito.

Fico particularmente satisfeito porque, pela primeira vez em Lisboa, um plano de construção prevê uma quota de 25% de habitação para venda a custos controlados / renda apoiada, ou seja, mais acessíveis para quem escolhe Lisboa para viver.

“A afectação de uma quota para habitação a custos controlados nos novos projectos de reabilitação ou construção” foi uma das promessas apresentadas na campanha eleitoral.

Mais uma promessa que está prestes a tornar-se numa realidade, e antes do previsto.

Quem promete cumpre!

fotografia retirada aqui

Sentido contrário

Um candidato à CML, que tem como um dos cinco sentidos para Lisboa o “Ambiente e a Eficiência Energética”, criticou, ontem, numa das suas aparições para "não falar", as obras no Terreiro do Paço. Isto, mais de um mês depois do arranque das obras que, como todos sabemos, vão desviar os esgotos de 100 mil pessoas, que corriam directamente para o Tejo.

Está visto que o sentido deste candidato é o da marcha-atrás, o do beco sem saída e o da inversão de marcha.

Hipotecar o Tejo por mais uns anos, porque “agora não é conveniente”, não me parece que seja uma decisão no sentido do ambiente.

Passeio livre!

Soube hoje de uma campanha original que promete não dar descanso aos condutores que estacionem em cima de passeios, passadeiras, canteiros e outros lugares impróprios para carros.

A iniciativa partiu de um grupo de cidadãos anónimos preocupados em sensibilizar os automobilistas que insistam em estacionar nestes locais, danificando o espaço público, obstruindo a livre circulação dos peões e dificultando a vida, em particular a pessoas com cadeiras de rodas, carrinhos de bébé, idosos e outras pessoas de mobilidade reduzida.

Fotos dos transgressores apanhados pela acção em http://passeiolivre.blogspot.com/.

"Novas" Praças

Pouco a pouco, Lisboa recupera os seus espaços, as praças e as ruas, os jardins e miradouros.

Ficou esta semana concluída a remoção do quiosque QUINTAGUS, em Belém.

A mudança é quase inacreditável, mas claramente positiva. Este quiosque ocupava “apenas” toda uma praça, “apenas” em frente a um dos Museus mais visitados do país.

Antes

Depois

Este horrendo cartão de visita acabou e outros se seguirão.

Brevemente, também a Av. da Liberdade estará mais limpa, com a conclusão da demolição do quiosque “Passeio da Avenida”.

A qualidade tem de ser o padrão em Lisboa e é por ela que estamos a trabalhar.

Av. da Liberdade há umas semanas

João Caraça coordena Carta Estratégica

O Professor João Caraça, um dos mais importantes intelectuais portugueses da actualidade, cordenará a equipa que vai elaborar a Nova Carta Estratégica de Lisboa.

Este documento será um refrencial estratégico para o desenvolvimento da cidade e para a concretização de projectos estruturantes, até 2024.

Lisboa precisa de ser pensada, debatida e planeada "com pés e cabeça". Não deve andar à deriva e ao sabor de sound bites ou impulsos de ocasião.

O cúmulo da irresponsabilidade

Ao contrário da posição assumida em Câmara, em que a proposta foi aprovada por unanimidade, os deputados sociais-democratas exerceram a sua maioria absoluta para chumbar o empréstimo que o vereador das Finanças, Cardoso da Silva (PS), se comprometeu a saldar antes das eleições.

Apesar do pedido de "reflexão" feito pela presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), que sublinhou estar em causa "um conjunto de micro e pequenas empresas muito grande", às quais a autarquia poderia pagar com este empréstimo, a proposta foi chumbada pelo PSD, com os votos favoráveis do PS, PCP, PEV, BE e abstenção do CDS-PP.

Paula Teixeira da Cruz acabou por votar a favor do pedido de empréstimo.



As notícias que saíram ontem nos jornais são esclarecedoras.

Falta só referir que durante os 6 anos de mandato PSD/CDS, o passivo cresceu 141% - quase 790 milhões de euros - o equivalente a mais 1 orçamento e meio da Câmara.

O passivo cresceu, sobretudo por via das dívidas a fornecedores: Mais 878% (478 Milhões de Euros).

Esta não é matéria de opinião. Basta consultar os relatórios de contas da câmara.

Novo parque Juvenil no Jardim da Estrela

Foi inaugurado o Parque Juvenil do Jardim da Estrela. O tal que foi financiado pelo CONTINENTE e que deu origem a descabidas acusações de querer "privatizar o Jardim da Estrela".

Na foto, a placa da polémica.

Polémica porque houve gente, com muita responsabilidade em informar a opinião pública, que reconheu que o Jardim não seria privatizado, mas que assegurou que a publicidade espalhada iría ser tanta que o Jardim nunca mais seria o mesmo.

Por baixo da mão, aquelas letras pequenas dizem "Continente" e mesmo ao lado aparece o símbolo da CML.

Notícias nos jornais, catadupas de mails enviados pela Junta de Freguesia, comentários sem fim nos blogs a alertar para a "deriva privatizadora" e para um Parque que iria ter publicidade a hipermercados em todas as árvores... É agora tudo desmentido pela marcha natural das coisas.

Mais uma vitória para Lisboa

Depois do Tribunal nos dar razão, considerando improcedente a Providência Cautelar interposta pela Administração do “Aventura em Lisboa" por causa da minha entrada no local em Novembro de 2008, a CML votou hoje favoravelmente a proposta que apresentámos de extinção do direito de superfície dos terrenos do antigo “Aquaparque“.

Finalmente, 11 anos depois, a cidade está mais perto de reaver nove hectares de terreno que estavam semi-abandonados e sem uso.

Em breve, espero apresentar propostas de ocupação e dinamização deste local, na certeza de que será um espaço aberto à população.

Esta é mais uma vitória de Lisboa e dos lisboetas.

Quiosques de Lisboa #2

Como escrevi aqui, eis que começam a surgir os novos quiosque de Lisboa.

Ontem começou a ser colocado o do Largo Camões, o tal que estava abandonado há muito nas Amoreiras. Foi recuperado e, dentro de dias, vai estar a servir refrescos e bebidas tradicionais a todos os que lá passarem.

Poucos saberão, mas este mesmo Largo já teve, há mais de cem anos, um quiosque semelhante.

Lisboa avança, respeitando as tradições, repeitando a memória.

Praça Luís de Camões, Séc. XIX

Praça Luís de Camões, hoje

Imagens antigas com direitos reservados

Piscas avariados

Hoje, na entrevista que dá ao DN e à TSF, Helena Roseta admite acordo com Santana Lopes.

Eu não!

Corrupção, pura e dura

A condenação de Domingos Névoa, como autor de um crime de corrupção activa, é um facto histórico, porque pela primeira vez um agente político entregou às autoridades o corruptor, obtendo dos tribunais o reconhecimento dos factos ocorridos.

Porém, a qualificação jurídica e a sanção aplicada são um mau exemplo para a sociedade e podem até funcionar como um novo estímulo à corrupção.

Tal como João Cravinho e Maria José Morgado, entendo que, a bem da luta contra a corrupção, deve acabar a distinção entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito.

Contudo, no caso presente, entendo que os factos provados só podem permitir uma condenação por corrupção por acto ilícito, uma vez que está plenamente preenchido o requisito de que este crime depende: a promessa de uma vantagem patrimonial para a prática de acto ou omissão contrários aos deveres do cargo.

Basta ver os seguintes factos que o Tribunal – e bem – considerou provados:

a)     Na data de 18 de Janeiro de 2006, o arguido Domingos Névoa, identificando-se apenas como Domingos, telefonou ao Dr. Ricardo Sá Fernandes, para o telefone do escritório deste último, pedindo-lhe para marcarem uma reunião, que deveria ocorrer fora das instalações do escritório, dizendo apenas ser a fim de tratarem de um assunto de interesse comum e que teria uma proposta a apresentar.

b)    Mais disse – nos encontros realizados no Hotel Mundial – o arguido Domingos Névoa que pretendia que o Dr. José Sá Fernandes, na qualidade de Vereador, viesse dizer publicamente que, após ter tomado posse, tinha consultado e analisado os processos existentes na Câmara Municipal de Lisboa e que tinha concluído não haver qualquer ilegalidade por parte da actuação das sociedades representadas pelo arguido.

c)     Quanto ao montante que estaria disposto a pagar, o arguido referiu a quantia de 200.000,00 € (duzentos mil euros), que teria que entregar ao Dr. Ricardo Sá Fernandes em várias tranches, dadas as dificuldades em obter um tal montante.

d)    O arguido expressou que uma das hipóteses poderia passar por uma declaração, por parte do Dr. José Sá Fernandes, na reunião da Câmara Municipal, e com a remessa para o Tribunal de um requerimento de desistência da acção pendente.

e)     O arguido Domingos Névoa afirmou ainda que tal declaração poderia ser feita em sede de Assembleia Municipal, mas o que lhe interessava é que fosse feita na presença de elementos da comunicação social.

f)     Com efeito, visava o arguido, para além da desistência da acção, uma justificação pública que, por essa via, demonstrasse a legalidade do negócio e, por essa via, melhorar a imagem pública das sociedades “BRAGAPARQUES” e associadas, nas quais tinha participação.

g)    O arguido Domingos Névoa explicou então ao Dr. Ricardo Sá Fernandes que a única oposição credível ao contrato de permuta e que poderia prejudicar o desenvolvimento dos projectos da Feira Popular era a que provinha do Dr. José Sá Fernandes, pelo que este deveria ficar em silêncio, em particular no que se pudesse referir ao direito de preferência reconhecido pela Câmara Municipal de Lisboa.

h)    O arguido Domingos Névoa (...) sugeriu mesmo que a declaração abrangesse uma censura ao Dr. Jorge Sampaio por este se ter oposto à instalação de um casino no espaço do Parque Mayer.

i)      O arguido Domingos Névoa propôs então fazer a entrega do numerário em qualquer outro ponto, sugerindo um escritório no Porto, um restaurante em Braga ou mesmo no parque de estacionamento subterrâneo do Martim Moniz, em Lisboa.

j)      O arguido Domingos Névoa sabia que o Dr. José Sá Fernandes exercia um mandato electivo como vereador na Câmara Municipal de Lisboa, mas actuou no sentido exposto, sabendo que, dessa forma, condicionava o exercício das suas funções e a sua autonomia política, propondo-se realizar a favor do mesmo atribuições financeiras e patrimoniais para tal fim.

k)    O arguido Domingos Névoa sabia ainda que, com a sua conduta, estaria a colocar em causa a confiança que os eleitores haviam depositado no Dr. José Sá Fernandes, ao proporcionarem a sua eleição como vereador, bem como a soberania e a autonomia das decisões que o mesmo viesse a tomar na qualidade de eleito municipal.

l)      O arguido Domingos Névoa actuou livre e conscientemente, sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei.

Perante tais factos, e atendendo a que o primeiro dos deveres legais dos eleitos locais é o de actuarem de acordo com os princípios da justiça, da lealdade, da imparcialidade e da diligência, como é possível ter entendido que não me foram solicitados actos e omissões flagrantemente incompatíveis com os meus deveres de Vereador eleito pelo povo de Lisboa?

José Sá Fernandes

Artigo publicado hoje no jornal Público

Lisboa mais Limpa

Hoje, no Rossio, foi apresentado o Plano de Intervenção de Limpeza Urbana para Lisboa. 

Até Maio, a cidade terá mais 120 cantoneiros e 80 novos veículos, além de outros equipamentos para limpeza urbana. 

Vamos também alargar a limpeza de excelência a mais quatro bairros (Alfama, Bairro Alto, Baixa / Chiado e Mouraria) e estender a recolha selectiva porta-a-porta a dez novas zonas (Envolvente Estádio da Luz / Quinta dos Inglesinhos, Paço do Lumiar / Envolvente do Estádio de Alvalade, N. Srª. De Fátima, Quinta do Lambert, S. Sebastião da Pedreira, Campo Grande, S. João de Brito, Alvalade, S. João de Deus e Olaias). 

Esta é uma grande aposta e um grande investimento da CML para que Lisboa possa ficar ainda mais limpa.

Ainda assim, a ajuda de todos é fundamental porque a melhor limpeza faz-se prevenindo.

Madre de Deus

Hoje visitei o Parque da Mata de Madre de Deus que está a sofrer obras de requalificação.

A primeira fase - limpeza e plantação de nova vegetação, inclusive 90 novas árvores - está prestes a terminar. Seguem-se trabalhos de recuperação e substituição de mobiliário em madeira e escadas e, por fim, dos caminhos. 

Quando estiver concluído, dentro de alguns meses, este será mais um espaço verde recuperado ao dispor da Cidade.

Os Painéis de Almada Negreiros

Muito se tem falado sobre os painéis de Almada Negreiros colocados num edifício no Restelo, em Lisboa.

Ora, mais importante do que o edifício onde estão implantados os painéis, e, a meu ver, a questão principal, é salvar e classificar a obra de azulejaria, de indiscutível valia cultural.

Foi nesse sentido que solicitei, hoje mesmo, a sua classificação ao IGESPAR.

Mais do que as palavras, interessam as acções.

Os Bairros de Lisboa

Pela primeira vez, que me lembre, em Lisboa vão demolir-se três edifícios - por sinal medonhos e abandonados - para nascer uma nova praça / jardim. Esta obra vai eliminar um problema que se arrastava há anos no Bairro das Laranjeiras e criar melhores condições que decerto vão dar mais qualidade à vida deste bairro.

Também aquele que é chamado o "corredor da morte" em Chelas vai desaparecer. São oito lotes no bairro do Condado que vão ser demolidos para dar lugar a mais uma praça / jardim, acabando assim, espera-se, com um grave foco de problemas.

Hoje, em reunião de Câmara, foi aprovada a transferência de verba para o pagamento da respectiva demolição.

Este post foi editado depois de publicado.