terça-feira, 12 de maio de 2009

Acordo por Lisboa #2

É um pouco extenso para colocar num blogue, mas não quero deixar de partilhar com todos, parte do que foi ontem dito - a outra parte foi uma apresentação um pouco mais exaustiva.


"Meus Amigos,

 

Estamos a chegar ao fim do mandato que nos foi conferido nas eleições de Julho de 2007 e eu pedi-vos para estarem aqui presentes para fazer aquilo que não é muito comum entre os eleitos, mas que eu acho que deve ser uma obrigação de todos aqueles que se submetem ao voto popular: prestar contas.

 

Ainda antes da campanha eleitoral, a minha posição foi clara e traduziu-se num apelo público, que fiz a todas as forças políticas que se opuseram à gestão Carmona/ Santana Lopes: a que apresentássemos uma coligação eleitoral com base num programa comum. Infelizmente, ninguém respondeu a esse apelo. Todavia, durante a campanha eleitoral, com o acordo do Bloco de Esquerda, logo anunciei a minha disponibilidade para uma coligação pós-eleitoral que passasse por um acordo sobre seis questões fundamentais, que o interesse de Lisboa impunha de que não se abrisse mão:

 

1.      Garantir o saneamento financeiro e a reestruturação das empresas municipais;

2.      Assentar o desenvolvimento de Lisboa, e a revisão do PDM, na estrutura ecológica e no Plano Verde, conforme parâmetros há muito defendidos por Gonçalo Ribeiro Teles;

3.      Privilegiar a reabilitação em detrimento de novas construções e garantir uma quota de 25% para habitação a custos controlados nos novos projectos de construção;

4.      Apostar nos transportes públicos e dar prioridade ao estacionamento para residentes;

5.      Defender a frente ribeirinha, exigindo a retirada da APL de todas as áreas não portuárias, e garantir a não construção de barreiras físicas que prejudiquem quer as vistas, quer a vivência do espaço de todos os lisboetas;

6.      Assegurar a transparência pública na vida municipal e combater a corrupção.

 

Em face dos resultados eleitorais, propus a todas as forças situadas à esquerda, um acordo político que passasse pela assunção de tais compromissos.

 

Só António Costa respondeu a este chamamento e, após laboriosas negociações, o Bloco de Esquerda e a minha candidatura celebraram um acordo político em que foram assumidos todos os pontos antes referidos que passaram a constituir a espinha dorsal de um novo programa para Lisboa.

 

Desde praticamente o início, o Bloco de Esquerda divorciou-se deste projecto, por razões que têm exclusivamente a ver com a sua agenda eleitoral a nível nacional. Mas eu, pelo contrário, como muitos independentes que sempre me apoiaram, entre os quais, vós que hoje estais aqui, mantive-me sempre fiel a esse compromisso.

 

Como podia não ser assim? Não aceito que a política seja feita de truques, de esquemas e de desculpas para faltar aos compromissos que assumimos perante o eleitorado.

 

Subscrevi um acordo com António Costa e o Partido Socialista. Esse acordo foi, é e será para ser honrado. Ninguém podia contar comigo para que fosse de outra maneira. Devo dizer que António Costa e a sua equipa sempre honraram o acordo que subscreveram comigo. Há coisas que não correram tão bem como gostaríamos, outras que ainda estão por fazer, mas o essencial e a substância do compromisso assumido foi honrado por ambas as partes.

 

Lisboa está hoje melhor e sobretudo está no caminho certo.

 

Foi, para mim, doloroso assistir ao divórcio do Bloco de Esquerda relativamente ao compromisso assumido. Devo dizer que não esperava, mas aprendi a lição.

 

Mês após mês, seguiram-se os pretextos, para criticar a minha actuação e a do executivo camarário, sem nunca se ouvir uma palavra de apoio ou de encorajamento sobre o que se estava a fazer. Parte da direcção do BE mostrou um lado da política com o qual nada tenho a ver, e com o qual nada quero, mas não guardo ressentimentos. Tenho muito orgulho na colaboração que no passado tive com o BE e ganhei muitos amigos e colaboradores dessa força política.

 

Lisboa precisará deles, como dos socialistas, dos comunistas, dos renovadores comunistas, do Movimentos Cidadãos por Lisboa, de Helena Roseta e dos Independentes que sempre tiveram com o projecto Lisboa é Gente, enfim, de todos os Lisboetas que se movem, à frente de tudo, pelo interesse de Lisboa.

 

Foi por causa do interesse de Lisboa que me envolvi em inúmeras lutas cívicas e acções populares. Foi em nome do interesse de Lisboa que, com muitos independentes, me envolvi em duas eleições em listas patrocinadas pelo BE. Foi no interesse de Lisboa que celebrei o acordo político com António Costa e o Partido Socialista, que tenho procurado cumprir.

 

É em nome do interesse de Lisboa que continuo disponível, no próximo acto eleitoral, para um projecto em que participem os independentes que sempre me apoiaram e que passa pelas ideias de que nunca abdicaremos:

- em primeiro lugar, o desenvolvimento de Lisboa tem que se inserir no contexto da sua área metropolitana e tem como principio orientador a sua estrutura ecológica, nos termos que Gonçalo Ribeiro Teles há muito enunciou e hoje estamos a concretizar.

- em segundo lugar, Lisboa deve ser uma cidade com uma gestão municipal exemplarmente transparente e participada, onde não haja lugar à corrupção e ao tráfico de influências;

- em terceiro lugar, Lisboa não pode voltar a ser campo fértil para a especulação imobiliária que quase a destruiu, devendo desenvolver-se como uma cidade harmoniosa onde a novidade se articule com a reabilitação do seu casco velho de séculos:

- em quarto lugar, Lisboa deve ser uma cidade casada com o seu rio, o rio Tejo – nosso ex-líbris –, sem construção na frente ribeirinha que ponha em causa o convívio dos lisboetas com o seu rio , mas com um porto, porque Lisboa foi sempre um porto;

- em quinto lugar, Lisboa tem de ser uma cidade dominada pela solidariedade social, pela conjugação de interesses de todas as camadas sociais e todos os grupos étnicos, onde tem de ter uma palavra especial a protecção dos desfavorecidos e a inclusão dos imigrantes e de todas as minorias sociais.

 

Estou disponível para participar politicamente num movimento que se oriente por estes princípios, que são do interesse de Lisboa, dos Lisboetas e de toda a área metropolitana de Lisboa.

 

É sabido que existe hoje o risco de Santana Lopes ter por adversário quatro candidaturas situadas à esquerda do espectro político.

 

Acho verdadeiramente lamentável que à esquerda cada um continue a olhar para o seu umbigo, sem perspectiva da história e da evolução social. É por isso que aqui faço meu o apelo há semanas lançado por pessoas das mais variadas orientações, no sentido da convergência para uma candidatura comum com um programa comum.

 

Para ajudar a dar corpo a esse projecto e a esse ideário, lanço hoje o desafio da criação de uma associação cívica que tenha por objecto desenvolver o programa que fundamentou a candidatura “Lisboa é Gente”, cujos pontos essenciais antes referi. Esta associação cívica não terá por objecto concorrer a eleições, mas sim debater e aprofundar um projecto para Lisboa que possa contribuir para um programa político que dê substância às nossas ideias comuns.

 

Esta associação cívica não será para dividir, mas para unir e visa aprofundar um programa para Lisboa, servir Lisboa e os Lisboetas. Elaborado esse programa, caber-nos-á discuti-lo, em primeiro lugar, com António Costa e com o PS, por duas razões:

- primeiro, porque são a força política mais votada em Lisboa;

- segundo, porque foi com eles que se celebrou o acordo político que hoje rege a cidade.

 

Mas não podemos ficar por aí, não podemos excluir ninguém. Continuamos a acreditar que ainda é possível que esse programa seja aprofundado e participado com as outras forças que se apresentem ao eleitorado de Lisboa. Depois, que cada um assuma as suas responsabilidades".

José Sá Fernandes

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