terça-feira, 28 de abril de 2009

Derradeiras fases do projecto de requalificação do Jardim da Estrela



Desde que anunciámos esta revolução na cedência e concessão de quiosques e cafetarias nos jardins, que recebemos diariamente telefonemas de munícipes a querer saber quando é que são lançados os concursos, que espaços em concreto irão a hasta pública, etc.

De todos, é o espaço do Jardim da Estrela, o que tem despertado mais interesse.

Para o bem de Lisboa e do Jardim da Estrela, espero que o concurso tenha muitos concorrentes, cheios de vontade e ideias de qualidade.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Sementes de Sol e cores de Lisboa!



“A Revolução dos Cravos” foi o nome airoso como que ficou denominada a revolução de Abril, que abriu portas à liberdade, ao fim da guerra colonial e à entrada do país numa nova era de modernidade e desenvolvimento.

O acontecimento que ligou para sempre esta flor ao 25 de Abril é bem conhecido: Nas ruas o ambiente era de alegria. As pessoas juntavam-se solidárias ao movimento militar que subia o Chiado em direcção ao Largo do Carmo, onde estava refugiado o chefe da ditadura que governava o país. Algumas vendedoras de flores ofereceram cravos aos militares, que foram colocados à lapela e nos canos das espingardas.

O pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Lisboa assinala este ano o aniversário da revolução de Abril, distribuindo pequenos pacotes de sementes de cravo ao povo de Lisboa.

A imagem gráfica do pacote foi feita por um talentoso funcionário da CML - Rui Pereira.

Na costas, publicámos o excerto de um pequeno poema de Ary dos Santos, poeta de Abril:

Nas minhas mãos a madrugada
abriu a flor de Abril também,
a flor sem medo perfumada
com o aroma que o mar tem,
flor de Lisboa bem amada
que mal me quis, que me quer bem.

Ary dos Santos
Um Homem na Cidade

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Os livros estão nas ruas...

De celebração em celebração, hoje é Dia Mundial do Livro.

Entre as inúmeras iniciativas por toda a cidade, destaco uma que trouxe para as ruas os livros de várias livrarias.

Bertrand (Chiado),
Bulhosa, El Corte Inglês, FNAC (Rua Nova do Almada),
Ferin (Rua Nova do Almada),
Pó dos Livros, Sá da Costa (Chiado),
Fabula Urbis (Rua Augusto Rosa),
Europa-América (Jardim Conde de Valbom)
Verbo (Av. António Augusto de Aguiar).

A Semana dos Livreiros começou dia 20 e termina sábado, 25 de Abril.
Os livros estão nas ruas de Lisboa. Sugiro que os procuremos.

Iniciativa promovida pela CML e a APEL

… e os girassóis em Lisboa


Lisboa tem, a partir de hoje, um campo de cerca de dois hectares que em breve terá girassóis. É na Quinta do Zé Pinto, em Campolide, e hoje foi feita a sementeira.

Hoje temos o campo na cidade.
É bom ver um campo assim lavrado no centro da cidade e um tractor a semear em Lisboa.

Esperamos em breve poder levar lá crianças, para lhe ensinar de onde vêm e como se produzem muitos dos alimentos que consomem, e quem sabe “colher os frutos” desta iniciativa.

Esta é uma parceria entre a CML e a ANPOC

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Dia da Terra

Hoje assinalou-se em todo o Mundo, o Dia da Terra. 

Em Lisboa anunciámos algumas medidas, para pôr em prática brevemente, e que vão contribuir para o combate ao desperdício e a promoção da poupança de água e electricidade.

Já a partir de Maio, a lavagem de ruas e rega de árvores será feita com água reutilizada, através de um acordo com a SIMTEJO que vai permitir que os camiões municipais possam ser abastecidos nas ETAR de Chelas e de Beirolas.

Esta medida representa uma poupança muito significativa de água potável utilizada para estes efeitos, pelo menos, em duas grandes freguesias: Marvila e Olivais.

Também os semáforos da Av. da Liberdade e na Baixa Pombalina vão sofrer alterações. Através da Lisboa E-Nova, no âmbito do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo, a CML vai poder substituir as lâmpadas existentes por ópticas LED nestes locais e a custo zero para a autarquia. São 567 semáforos, 1.418 lâmpadas, que vão permitir poupar mais de 30 000 Euros por ano, "a custo zero para a autarquia". 

Embora já seja um importante ganho, estamos neste momento a estudar formas de alargar a iniciativa ao resto da cidade para que os benefícios sejam ainda maiores.

Também no que respeita aos veículos municipais há boas novidades. As medidas que já adoptámos, nomeadamente, a aposta em mais veículos a gás, menos poluentes, também estão a dar resultados, com reduções muito significativas nos consumos de combustível da autarquia.

O ambiente é uma preocupação real e cada vez mais presente. Estas são apenas algumas das medidas adoptadas em e por Lisboa, que não são mais do que passar da teoria à prática a estratégia Energético-Ambiental da cidade. 

De salientar também as 10 000 assinaturas que ontem recebi (e assinei) de pessoas que desta forma manifestaram a sua preocupação com as alterações climáticas. Foi no âmbito do projecto Lisboa pelo Clima, campanha de sensibilização ambiental que conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa. 

terça-feira, 21 de abril de 2009

Propaganda política


Depois de várias notícias sobre a colocação de cartazes de propaganda política na Praça Marquês de Pombal, é com grande satisfação que saúdo o PSD e o PS pela retirada dos seus cartazes naquele local.

O PSD comunicou hoje por escrito à CML a sua intenção e o PS informou, em mais uma reunião que tive hoje mesmo com os representantes de diversos partidos, que iria proceder de igual forma.

Nos próximos dias, continuarei a apelar aos restantes partidos que neste momento ainda têm cartazes por lá, para que a Lei possa ser cumprida, e para que possamos ter um "Marquês" livre de cartazes.

Actualização:

O MEP informou-me hoje (22/4) que também ele iria retirar o seu cartaz do Marquês de Pombal, atitude que saúdo igualmente. 

Faltam três cartazes, dos seis que estiveram lá nas últimas semanas, para que possamos ter uma Praça mais "limpa". 

Vamos aguardar pelos próximos dias.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

O interesse de Lisboa - II

Nas próximas eleições autárquicas, se fossem reproduzidos – sem transferência de votos – os resultados da eleição intercalar de Lisboa de há dois anos, na hipótese, hoje muito provável, de a direita concorrer com uma única candidatura e no pressuposto, infelizmente em cima da mesa, de a esquerda se apresentar dividida em candidaturas do PS, da CDU, do BE e de “Cidadãos por Lisboa”, a consequência seria inevitável: Santana Lopes voltaria a ser o presidente da C.M.L..
É evidente que o eleitorado não é estático, mas o risco político de Santana Lopes voltar à presidência de Lisboa é real. Só por irresponsabilidade política isso pode ser ignorado. Até por respeito pelo adversário que é Santana Lopes.

A questão não é pessoal. É política. É que a gestão Santana Lopes/Carmona Rodrigues deixou Lisboa sem rumo, à beira do caos. A perversão urbanística reinou, com interesses imobiliários a tomarem conta da cidade, como a sindicância ao sector revelou. A falência do município esteve à vista, com os fornecedores por pagar e a paralisar a actividade económica. A negligência funcional imperou, como atesta a circunstância de parte da vereação deposta estar a responder por crimes alegadamente cometidos no exercício das suas funções. Idem para parte dos gestores públicos, da EPUL à GEBALIS.

Foi por isso que, com a queda da pretérita vereação, logo propus – embora sem sucesso – uma coligação das forças políticas que haviam lutado para esse fim. E logo anunciei quais os pontos concretos que permitiriam uma coligação pós-eleitoral. E, quando conhecidos os resultados eleitorais, participei na negociação de um acordo político com a força maioritária, o PS, que tenho procurado honrar. É por isso que hoje saúdo como indispensável o apelo que acaba de ser lançado por lisboetas dos mais diversos quadrantes – socialistas, renovadores comunistas, independentes, etc. – no sentido de assegurar que Lisboa não volte atrás na rota de recuperação e relançamento que começou a trilhar.

Aprendi à minha custa que, por vezes, os interesses partidários se sobrepõem ao valor político de servir as populações cujo voto se reclama. Mas devo dizer que não me submeto a essa lição. Continuo a acreditar que o interesse do povo é que deve comandar a política. Não vislumbro nenhuma razão substancial que impeça um compromisso político entre as diferentes forças e sensibilidades que, derrotando a candidatura de Santana Lopes, assegure a Lisboa por que a maioria anseia.

Ninguém tem de passar cheques em branco. Esse objectivo implica debate e compromisso em torno de questões-chave: o desenvolvimento da estrutura ecológica de Lisboa no quadro do novo PDM; a revitalização do centro da cidade; o combate aos guetos sociais; a promoção da habitação social e da reabilitação urbana; a defesa da frente ribeirinha; a transparência da gestão urbanística; a supremacia do transporte público; o combate à corrupção, ao nepotismo e à ineficiência; uma política cultural cosmopolita; um espaço público atraente; a racionalidade nas acessibilidades a Lisboa; a criação de uma verdadeira área metropolitana.

Deve ser esse o combate de todos os que querem servir Lisboa.


José Sá Fernandes

Artigo publicado hoje no jornal Público

O interesse de Lisboa


Assinei hoje a petição de "Apelo à Convergência de Esquerda nas eleições para Lisboa", lançada por mais de 200 personalidades das mais variadas áreas politicas, sociais e culturais da cidade. Sou a assinatura 520º.
Também hoje, saíu no Público, um artigo de opinião meu sobre esta questão. O título é «O interesse de Lisboa».

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Carta aberta a Sócrates, Ferreira Leite e Portas

O Sr. Domingos Névoa foi, em Fevereiro passado, condenado por uma acção de corrupção que visava a minha pessoa, em que se propôs pagar-me 200.000 € para que eu alterasse a minha posição quanto ao negócio da permuta do Parque Mayer por terrenos da Feira Popular e silenciasse qualquer obstáculo aos seus interesses nessa operação.
O mesmo empresário – que já está igualmente pronunciado por outra acção de corrupção, desta feita em Coimbra – acaba de ser eleito, em Assembleia Geral, presidente de uma empresa intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos, em que participam os municípios de Braga, Póvoa do Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho.
Não conheço os contornos jurídicos que levaram a essa eleição, mas sei que isso ocorreu sem que os autarcas responsáveis por esse voto tivessem publicamente suscitado qualquer questão quanto à escolha daquela pessoa.
Tal comportamento é um insulto a todos os eleitos locais que não são permeáveis a qualquer forma de corrupção ou de tráfico de influências. E é um insulto às populações que os elegeram, confiadas que os seus eleitos locais seriam intransigentes no combate a essas práticas, que corroem a nossa economia e a nossa democracia.
Extraordinário é ainda que as direcções políticas do PS, do PSD e do CDS – a cujas formações pertencem as maiorias que gerem aquelas autarquias – nada tenham dito acerca daquela escolha. De resto, à excepção da posição enérgica e justa do BE, bem como da reacção de João Cravinho, imperou um silêncio ensurdecedor.
Os processos judiciais que envolvem o Sr. Névoa ainda não chegaram ao seu termo e a política deve deixar que a justiça cumpra o seu papel.
Mas isso não pode nem deve impedir que, em face dos dados já conhecidos, os responsáveis políticos do país tomem posição política acerca desta escolha.
Recordo que o Tribunal deu como provado que o Sr. Névoa, bem sabendo que me visava enquanto Vereador da C.M.L., actuou no sentido de condicionar o exercício das minhas funções, propondo-se realizar a meu favor atribuições financeiras e patrimoniais para esse fim. E ainda que o Sr. Névoa sabia que, com a sua conduta, estava a colocar em causa a confiança que os eleitores em mim haviam depositado, bem como a soberania e a autonomia das decisões que eu viesse a tomar na qualidade de eleito municipal.
A corrupção é uma chaga que corrompe a alma do país. Somos um país vicioso, como as organizações internacionais há muito apontam. Todos os partidos políticos portugueses elegem o combate a esse flagelo como uma prioridade. É altura de passar das palavras para os actos. Se não o fizermos, ninguém acreditará nas palavras.
É por isso que eu reclamo de José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas – a cujos partidos pertencem as maiorias que governam aquelas autarquias – que tenham, ao menos, uma firme posição de repúdio por esta eleição.
Sob pena de, politicamente, também serem cúmplices dela.

José Sá Fernandes

Publicada ontem no Diário de Notícias

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Carta aberta

Hoje, o Diário de Notícias publica uma carta aberta que escrevi a José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas para que pronunciem sobre a nomeação insultuosa de Domingos Névoa para presidente da empresa intermunicipal Braval. A ler.