Caro(a) Cidadão(ã)
Conforme é do seu conhecimento, na sequência da aprovação da Carta de Princípios do Orçamento Participativo do Município de Lisboa, realizaram-se já três processos de Orçamento Participativo, de acordo com a metodologia inovadora aprovada. O número de participantes tem aumentado exponencialmente, o que vem comprovar o interesse dos cidadãos em participar activamente na resolução dos problemas da cidade.
No seguimento dos bons resultados obtidos nas edições anteriores e numa perspectiva de consolidação do processo, este ano manteremos o prazo alargado o ano passado para a apresentação de propostas e a realização de Assembleias Participativas e de Assembleias de Voto.
Nesta quarta edição, o ciclo inicia-se mais cedo que o habitual e a principal inovação é o OP Escolar, ainda em fase de projecto piloto com alunos de uma Escola Básica, num processo também consultivo e deliberativo, com um montante máximo de 50.000€ e o objectivo pedagógico de educação para a cidadania.
O calendário aprovado é o seguinte:
* Apresentação de propostas, de 1 de Março a 30 de Abril;
* Análise técnica das propostas pelos serviços municipais, de 1 de Maio a 15 de Julho;
* Reclamações e respostas, de 18 a 22 de Julho (reclamações) e de 25 a 31 de Julho (respostas);
* Votação nos projectos, de 1 a 30 de Setembro.
Para que o Orçamento Participativo 2011/2012 seja um processo ainda mais participado pelos cidadãos, é muito importante contar com o apoio e participação de todos os cidadãos. Assim, solicitamos que:
1. Colabore na divulgação do OP;
2. Garanta o apoio na informação aos cidadãos, quanto ao calendário e metodologia adoptada, bem como no processo de participação, ajudando os interessados no preenchimento das fichas de propostas e de votação de projectos;
Para qualquer esclarecimento poderá contactar a CML, através do e-mail op@cm-lisboa.pt, dos telefones 21 798 82 20 / 21 798 94 46 ou consultar o sítio Web www.lisboaparticipa.pt.
Contando com o seu imprescindível apoio no processo de Orçamento Participativo, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2011
A Equipa OP
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